Foi publicada nesta semana a versão final do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), marco estratégico que define as diretrizes para o desenvolvimento ético, seguro e sustentável da IA no Brasil. Coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e elaborado no âmbito do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), com apoio técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), o plano prevê investimentos de até R$ 23 bilhões ao longo dos próximos quatro anos.
A proposta foi oficialmente entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI), realizada em julho de 2024. Desde então, tem orientado políticas públicas e ações coordenadas do governo federal para posicionar a inteligência artificial como uma das alavancas do desenvolvimento nacional.
Entre as metas previstas, destaca-se a aquisição de um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo, ampliando a capacidade do país em processamento de dados e em pesquisas de alta complexidade, especialmente nos campos de saúde, clima, educação e segurança.
Segundo o diretor do CGEE, Caetano Penna, o PBIA é um instrumento dinâmico que seguirá em constante aprimoramento. “O plano reforça o papel do Brasil como ator ativo na definição dos rumos globais da IA. Já somos líderes na América Latina em produção científica sobre o tema, e temos potencial para transformar a IA em um motor de desenvolvimento econômico, social e tecnológico”.
Construído de forma colaborativa com representantes do governo, da academia e do setor produtivo, o plano parte de uma premissa central: desenvolver soluções de IA no Brasil, por brasileiros e para brasileiros, respeitando as singularidades sociais, culturais e econômicas do país.
“O Brasil não deseja apenas importar tecnologias. Queremos construir nossas próprias soluções, que atendam às nossas necessidades e fortaleçam nossa soberania digital”, destaca a ministra Luciana Santos no documento.
As diretrizes do PBIA abrangem desde o estímulo à pesquisa e à formação de talentos, até a criação de ambientes regulatórios que garantam segurança jurídica, transparência, governança e proteção de dados. O plano também prevê o uso estratégico da IA na gestão pública, com foco na melhoria de serviços essenciais e no fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências.
Acesse aqui a versão final do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA).
