O avanço da inteligência artificial está alterando não somente as tecnologias empregadas por negócios e entidades governamentais, mas também a maneira como essas organizações necessitam gerenciar suas informações. Essa transição é examinada pelo advogado com expertise em LGPD, Newton Moraes, responsável pelo capítulo intitulado “A evolução do Data Protection Officer (DPO): para além da proteção de dados pessoais à governança da informação”, presente na compilação Encarregados: desafios, experiências e perspectivas. Newton é o único gaúcho a integrar a obra que reuniu encarregados de todo o país.
O lançamento do livro ocorreu no dia 20 de agosto, no Hall da Biblioteca do Senado Federal, em Brasília, reunindo especialistas, pesquisadores e profissionais ligados às áreas de privacidade e proteção de dados. Coordenado por Ana Paula Canto de Lima e publicado pela Editora Império, a obra reúne diferentes experiências e perspectivas sobre os desafios e as transformações na atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
No capítulo, o advogado mostra como o DPO vem deixando de exercer uma função predominantemente voltada à conformidade para assumir um papel mais estratégico na governança da informação. A transformação é impulsionada, entre outros fatores, pelo avanço da inteligência artificial, que aumenta a complexidade do tratamento e da gestão de dados.
Segundo dado citado no material, aproximadamente 95% das organizações no Brasil afirmam ter ampliado seus programas de privacidade em decorrência direta da adoção de IA. Para Newton, o cenário exige que o DPO esteja envolvido desde o desenvolvimento de novas tecnologias, contribuindo para a avaliação de riscos, transparência, aplicabilidade e supervisão humana dos sistemas automatizados.
O capítulo também apresenta três estágios de maturidade da função: o primeiro, mais formalista e voltado ao cumprimento de exigências; o segundo, relacionado à gestão de riscos e participação em projetos tecnológicos; e o terceiro, no qual o DPO assume posição estratégica na governança dos dados e nas decisões relacionadas à transformação digital.
Sobre a obra:
Mais do que tratar dos aspectos normativos, “Encarregados: desafios, experiências e perspectivas” buscou aproximar a discussão da realidade vivenciada por quem atua diretamente na área, reunindo aprendizados, experiências concretas e reflexões capazes de contribuir para o amadurecimento da cultura de privacidade, proteção de dados e responsabilidade nas organizações. Ao longo dos capítulos, a obra apresenta diferentes olhares sobre a atuação do Encarregado.
Para a coordenadora da obra, Ana Paula Canto de Lima, o projeto nasceu da necessidade de registrar as diferentes experiências e perspectivas sobre uma atividade que se tornou de grande relevância quando se fala em proteção de dados no país.
“A atuação do Encarregado vem se transformando e ganhando cada vez mais destaque. Esta obra nasceu do desejo de reunir experiências, desafios e aprendizados de profissionais que vivenciam essa realidade, contribuindo para a construção de referências e para o fortalecimento da proteção de dados no Brasil”.
Sobre Newton Moraes:
Newton Moraes, advogado, Ex Encarregado-geral pela proteção de dados da cidade de Porto Alegre, Mestre em Direito, especialista em proteção de dados pela Universidade de Coimbra, Portugal, consultor da DPOfficer brazil, soluções em LGPD e governança de dados, professor de Direito Constitucional.
