A inteligência artificial já faz parte da rotina de criação de músicas, trilhas e conteúdos sonoros, mas, para as empresas, a velocidade proporcionada pela tecnologia vem acompanhada de uma questão importante: como garantir que uma música possa ser utilizada comercialmente sem gerar insegurança em relação aos direitos autorais?
É nesse cenário que atua a Musique, startup brasileira pioneira em arquitetura sonora multicamadas que transforma o áudio em ativo estratégico para o varejo físico, que possui acervo sonoro próprio e utiliza a inteligência artificial como uma das ferramentas de apoio ao processo de criação musical, combinando tecnologia, criatividade e protagonismo humano. A empresa desenvolve suas soluções dentro dos parâmetros legais, buscando oferecer às marcas mais segurança na utilização de músicas e trilhas em seus projetos.
A proposta parte de uma diferença importante: utilizar inteligência artificial na criação não significa necessariamente produzir uma música 100% gerada por IA. A tecnologia pode participar de diferentes etapas do processo, como apoio à composição, desenvolvimento de ideias, criação de elementos sonoros e produção, enquanto profissionais continuam envolvidos na produção criativa.
“Para as marcas, compreender essa diferença é fundamental. Isso porque o uso de uma ferramenta de inteligência artificial não elimina automaticamente as questões relacionadas a direitos autorais. A origem dos elementos utilizados, a forma como a música foi criada, o protagonismo humano e, principalmente, as condições de licenciamento são fatores que precisam ser considerados antes da utilização comercial de uma faixa”, pontua o fundador e CEO da Musique, André Domingues.
Segundo o empreendedor, a discussão ganha relevância justamente porque ainda existe uma zona cinzenta entre o entendimento do mercado e a aplicação prática da legislação quando o assunto é inteligência artificial e criação musical. “A legislação brasileira de direitos autorais foi estabelecida antes da popularização das ferramentas generativas que temos hoje e, por isso, estamos diante de situações novas, que colocam em debate questões como autoria, titularidade, treinamento de modelos e exploração comercial de conteúdos produzidos com auxílio de IA. É um cenário que exige atenção das empresas para que inovação e segurança jurídica caminhem juntas”.
IA na música: mas o que muda para as empresas?
Para uma marca, a principal preocupação não deve ser apenas saber se uma música contou ou não com inteligência artificial em seu processo de criação. É necessário entender qual foi o papel da tecnologia e quais direitos estão associados ao resultado final.
Uma ferramenta pode, por exemplo, ser utilizada para inserir elementos sonoros ou trabalhar melhor a dinâmica instrumental da música a partir de uma necessidade específica, mas a melodia e a letra em si é feita por um compositor profissional. Em outro cenário, uma plataforma pode gerar uma faixa praticamente completa a partir de um comando. São processos diferentes e que podem envolver questões jurídicas distintas.
Para André, antes de utilizar uma música produzida com apoio de inteligência artificial em uma campanha, vídeo, aplicativo, ambiente de loja, evento ou plataforma digital, as empresas precisam olhar para toda a cadeia de criação e utilização da faixa. “É importante entender como a música foi criada, e qual foi o nível de participação humana, desde a composição e produção até a curadoria e direção criativa. Além disso, é importante ter clareza sobre toda a cadeia de documentação e licenciamento das músicas utilizadas. Esse cuidado traz mais transparência ao processo e, principalmente, mais segurança para a marca”.
O papel da segurança jurídica na adoção da IA
À medida que a inteligência artificial passa a fazer parte dos processos criativos, a preocupação das empresas deixa de ser apenas com a inovação e passa também pela governança do conteúdo produzido.
No caso da música, isso significa saber não apenas se uma faixa é tecnicamente possível de ser criada com IA, mas se ela pode ser utilizada de maneira adequada pela marca e em quais condições.
Para a Musique, a tecnologia deve funcionar como uma ferramenta para ampliar as possibilidades criativas, e não como um atalho que elimina a necessidade de curadoria, conhecimento musical ou atenção aos direitos autorais envolvidos. A combinação entre inteligência artificial e participação humana permite explorar novas possibilidades de produção, mantendo critérios de seleção, adequação ao projeto e cuidado com a origem e a utilização das obras.
Nesse contexto, o avanço da IA pode representar uma oportunidade para empresas que buscam mais agilidade, hiper-personalização e escala na produção sonora. “À medida que ferramentas de inteligência artificial se tornam parte dos processos criativos, a tendência é que as discussões sobre autoria, titularidade e direitos de uso também ganhem cada vez mais espaço. Para as marcas, acompanhar essa evolução significa não apenas aproveitar as possibilidades que a tecnologia oferece, mas também entender os limites jurídicos e adotar processos que tragam mais segurança para a utilização de seus ativos musicais”, conclui o CEO da Musique.
Sobre a Musique
Fundada por André Domingues e Renato Alves, a Musique é uma empresa de tecnologia especializada em transformar o áudio em uma ferramenta estratégica para os negócios. Por meio de uma solução proprietária de arquitetura sonora, a companhia ajuda marcas a reduzir custos fixos, criar novas oportunidades de receita e oferecer experiências altamente personalizadas em ambientes físicos. Unindo música estratégica, sonoplastia programada e anúncios em áudio, a Musique desenvolve soluções para diferentes segmentos e atua na convergência entre tecnologia, inteligência artificial, retail media e experiência do cliente. Com mais de 5 mil pontos de venda atendidos na América Latina, a empresa tem como missão ampliar o papel do som nas estratégias corporativas e transformar ambientes físicos em canais de comunicação, relacionamento e geração de valor.
