A Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira, 16, audiência pública sobre o uso dessas tecnologias no serviço público. O debate está marcado para as 13h30, em plenário a ser definido.
A iniciativa foi solicitada pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Julio Lopes (PP-RJ), Bia Kicis (PL-DF), David Soares (União-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Camila Jara (PT-MS) e Luizianne Lins (PT-CE).
“O Poder Público já incorporou em muitos de seus serviços ferramentas de IA. Ganhos operacionais, de gestão e de produtividade estão entre muitos dos benefícios obtidos mediante a incorporação dessa nova fronteira tecnológica pela máquina do governo em suas diversas instâncias”, afirma Luizianne Lins. A deputada quer que os convidados expliquem como os entes estão incorporando essas soluções em suas rotinas e quais os principais empecilhos enfrentados.
“É imprescindível entender como a cadeia produtiva nacional utiliza e enxerga a ferramenta com o objetivo de garantir um bom uso da tecnologia, reduzir danos”, reforça Reginaldo Lopes.
A proposta em debate
A comissão analisa o Projeto de Lei 2338/23, que classifica os sistemas de inteligência artificial conforme os níveis de risco para a vida humana e divide as aplicações em duas categorias:
Inteligência artificial (IA): sistema baseado em máquina capaz de, a partir de um conjunto de dados, gerar resultados como previsão, conteúdo ou recomendação que possa influenciar o ambiente virtual ou real.
Inteligência artificial generativa: modelo de IA especificamente destinado a gerar ou modificar significativamente texto, imagens, áudio, vídeo ou código de software.
(Com: Agência Câmara de Notícias)
