Levantamento inédito realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%, em 2019. O recorde, na visão do Sebrae, sinaliza a melhora do consumo das famílias e consolida a figura jurídica que é a porta de entrada para formalizar milhares de brasileiros, com registro simplificado e baixo custo de tributos.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, entende que implementação do MEI, durante o segundo mandato do presidente Lula, permitiu que milhões de brasileiros que faziam do empreendedorismo uma forma de complementação de renda ou mesmo a sua principal ocupação pudessem se beneficiar de direitos que lhes eram vedados. “Esse modelo de negócio significou, na prática, a mais importante política pública para a inclusão econômica e previdenciária do Brasil”.
Para ele, o crescimento dos MEI em atividade é um termômetro da melhora do ambiente de negócios no país. “São brasileiros e brasileiras que estavam invisíveis e agora, ganharam cidadania e visibilidade”, destaca Lima.
No recorte por regiões, o Centro-Oeste apresenta maior percentual de MEIs em atividade (92%), seguido do Sul (88%), Nordeste (90%) e Sudeste (91%) e Norte (87%). Um dado curioso é que, considerando o histórico da pesquisa, o número de microempreendedores que trabalham em suas próprias residências vem caindo: neste ano, 36,1% assinalaram atuar em casa, ante os percentuais anteriores de 38% (2022) e 40% (2019, antes da pandemia da covid-19).
As indústrias registradas como MEI são a maioria entre o segmento em atividade (92%). Ao todo, 82% dos microempreendedores individuais do setor afirmam que tirar o CNPJ os ajudou a vender mais – a média foi de 73% dos entrevistados. Com pouco mais de 15 anos, a figura jurídica do MEI foi criada para tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores, que passam a ter um registro de empresa própria, podendo emitir notas fiscais e acessar benefícios da Previdência Social, além de contratar um funcionário.
Crédito é o principal desafio
Entre aqueles MEIs inoperantes no momento da pesquisa, 52% estavam com atividades paralisadas temporariamente, enquanto um terço havia encerrado em definitivo. A falta de dinheiro para investir no negócio, somada ao pouco conhecimento acerca da atividade, foram os principais motivos citados para o encerramento da operação. “O Sebrae capitalizou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para novas operações por meio do seu Fundo de Aval, que vai viabilizar R$ 30 bilhões em crédito para os próximos três anos. Em 2024, apenas 12% dos pequenos negócios obtiveram crédito. Estamos dando oportunidade para que os outros 88% consigam ter crédito”, complementa Décio Lima.
Compre do Pequeno valoriza pequenos negócios
Os MEI integram a campanha comemorativa do Dia da Micro e Pequena Empresa, celebrada em 5 de outubro. O Sebrae realiza ampla mobilização para conscientizar a sociedade sobre a importância dos pequenos negócios para a economia e para a população. O movimento “Compre do Pequeno” incentiva o consumo consciente, priorizando as MPE no momento da compra. Assim, cada brasileiro contribui para movimentar a economia, gerar empregos e desenvolvimento sustentável.
Com o tema “Quem compra do pequeno negócio vira fã”, a iniciativa valoriza a proximidade física e conexão emocional que as MPE estabelecem com seus clientes. “São milhões de empreendedores e empreendedoras que acordam pela manhã e conseguem se virar, buscar o próprio sustento e fazem a economia girar. Com isso, movimentam bairros, cidades, municípios, movimentam o país e contribuem para o desenvolvimento econômico, gerando emprego, renda e inclusão. Esse universo representa 95% das empresas brasileiras. São os imprescindíveis, que lutam o ano todo, lutam por uma vida” enfatiza o presidente do Sebrae, Décio Lima. “Por esse motivo, o Sebrae elegeu o mês de outubro – quando se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena empresa – para conscientizar o brasileiro sobre a importância de valorizar os pequenos negócios”, acrescenta.