Em um importante passo para alinhar o apoio e os investimentos globais às prioridades climáticas nacionais, 13 países e uma região anunciaram, no último sábado, 15, planos de desenvolver plataformas nacionais por meio do programa de prontidão do Fundo Verde para o Pacto Climático (GCF) na COP30. Na mesma ocasião, também foi lançado um Hub de Plataformas de Países.
As divulgações foram feitas durante evento ministerial de alto nível, co-organizado pelo Ministério da Fazenda do Brasil e o GCF. Os anúncios de constituição de plataformas foram feitos por Camboja, Colômbia, República Dominicana, Índia, Cazaquistão, Lesoto, Mongólia, Nigéria, Omã, Panamá, Ruanda, África do Sul e Togo. Uma plataforma regional para reunir os países membros da Comissão do Clima dos Estados Insulares Africanos também foi apresentada.
Para a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda do Brasil, Tatiana Rosito, o lançamento do Hub de Plataformas de Países reflete o compromisso do Brasil em avançar com soluções concretas e lideradas por países para escalar o financiamento climático. “Através do nosso plano de ação, estamos trabalhando para fortalecer a capacidade nacional, conectar iniciativas entre regiões e garantir que os países em desenvolvimento liderem o design de suas próprias estratégias de investimento e transição”.
Concepção
O Hub integra o Plano de Aceleração de Soluções da COP30 e representa um avanço na implementação das recomendações presentes no Relatório do Círculo de Ministros de Finanças da conferência. O projeto estabelece uma nova forma de colaboração que reforça a liderança e a apropriação dos países na mobilização de financiamento para o clima e o desenvolvimento. A articulação do Hub é conduzida pelo Brasil, que lançou sua plataforma de país — a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP, na sigla em inglês) — em outubro de 2024.
Em termos de funcionamento, o Hub se configura como um mecanismo de coordenação que liga os países à assistência técnica, conhecimento e financiamento, garantindo que os sistemas de apoio globais respondam eficazmente às necessidades dos países, em vez de duplicar esforços.
Do ponto de vista institucional, sua concepção e desenvolvimento se baseia em parcerias entre iniciativas globais importantes, incluindo o Fundo Verde para o Clima (GCF), a Parceria NDC, o Fórum de Vulnerabilidade Climática e o Grupo de Ministros das Finanças V20, o Finance in Common (FiCS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Coligação Global de Construção de Capacidades (GCBC). Além disso, a coordenação do Hub será ancorada em redes ministeriais como o Círculo de Ministros das Finanças da COP30, a Coligação de Ministros das Finanças para a Ação Climática e o CVF–V20.
Presente no evento deste sábado, o diretor global da NDC Partnership, Pablo Vieira, destacou que o Hub de Plataformas de Países vai criar um sistema de apoio mais conectado e eficaz , ajudando os países a acessar os recursos de que necessitam para projetar, operacionalizar e maximizar o impacto das plataformas nacionais para acelerar a implementação de suas NDCs.
Financiamento
A nova iniciativa será conduzida por um Comitê Diretor com a maioria de representantes de países em desenvolvimento. Em termos organizacionais, o Hub de Plataformas de Países operará através de um Secretariado enxuto, apoiado pela Africa Climate Foundation (ACF) durante seu período de incubação. O financiamento inicial é de quase 4 milhões de dólares, e permitirá atividades iniciais, incluindo governança, coordenação, partilha de conhecimento e uma janela Spark Plug para o design de plataformas nacionais em fase inicial.
Ao conectar a demanda dos países com as iniciativas existentes e os ecossistemas de financiamento, o Hub procura traduzir a ambição global em ação prática, representando um marco fundamental no avanço do Roteiro de Baku a Belém e no fortalecimento da arquitetura financeira e institucional para o clima e o desenvolvimento.
A presidente global da Capacity Building Coalition, Mary Schapiro, apontou: “Como visto através do apoio da Glasgow Financial Alliance for Net Zero em países como Brasil, Egito, Indonésia e Vietnã, plataformas nacionais bem desenhadas são essenciais para mobilizar financiamento para os objetivos climáticos e de desenvolvimento. Através do novo ‘Hub de Plataformas de Países ‘, a Global Capacity Building Coalition pode ajudar a conectar países com a expertise e os parceiros necessários para acelerar o progresso”, concluiu Mary Schapiro.
