Em 28 de setembro, o mundo celebra o Dia Mundial do Jornalismo e o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação. Para muitos países africanos, esses dias sempre foram marcados por um reino de esperança, mas, no passado recente, são um lembrete de uma tendência preocupante.
Quando os eventos se tornam politicamente sensíveis ou socialmente tensos, os governos às vezes respondem desligando a internet ou silenciando emissoras, cortando a audiência; essa ação impede o acesso a notícias confiáveis justamente quando a necessidade do público é maior.
A desinformação é galopante em plataformas de mídia social como o TikTok Live, que se tornaram uma fonte alternativa de verdade para muitos.
No Quênia, em 25 de junho de 2025, a Autoridade de Comunicações (AC) ordenou que todos os meios de comunicação interrompessem a cobertura ao vivo dos protestos liderados pela Geração Z, alertando que o descumprimento poderia resultar no desligamento de seus sinais de transmissão. Relatos e imagens amplamente divulgados nas redes sociais mostraram funcionários da AC desativando os sinais de TV aberta e tirando as emissoras NTV e KTN do ar.
Essa medida silenciou as reportagens em tempo real e o debate público durante um momento crítico no engajamento democrático do país.
Da mesma forma, no Malawi, apagões de internet durante os protestos restringiram o fluxo de informações, limitando o acesso dos cidadãos a fontes confiáveis e a liberdade de jornalistas de reportarem livremente.
Esses bloqueios não apenas impedem o acesso aos fatos, mas também criam um terreno fértil para a disseminação de desinformação e rumores, à medida que as pessoas recorrem a fontes não confiáveis na ausência de notícias verificadas.
O direito fundamental à informação, frequentemente chamado de direito à informação ou liberdade de informação, é um pilar das sociedades democráticas e um direito humano universal. Capacita indivíduos a acessar informações mantidas por órgãos públicos, promovendo transparência, responsabilização e participação na governança. No entanto, a realidade na África contrasta fortemente com as normas globais.
Apenas 55% da população africana vive em países com leis de acesso à informação, de acordo com um relatório do Afrobarometer. Isso contrasta fortemente com a média global de 91%, revelando uma lacuna significativa na proteção legal do direito do público à informação. O Observatório da Transparência Global (EGT) constata que apenas 29 das 55 nações do continente africano, incluindo os países do Oriente Médio e do Norte de África, possuem tais leis em vigor.
Esse desequilíbrio tem implicações profundas. Onde tais leis estão ausentes ou são aplicadas de forma inadequada, os cidadãos são frequentemente impedidos de fiscalizar as ações governamentais, compreender as decisões políticas e responsabilizar seus líderes.
Essa falta de transparência pode gerar corrupção, prejudicar a boa governança e sufocar o desenvolvimento de sociedades civis robustas. Também restringe a capacidade de jornalistas, pesquisadores e organizações da sociedade civil de conduzirem seu trabalho de forma eficaz, limitando sua capacidade de informar o público e defender mudanças.
A luta pelo acesso universal à informação na África transcende uma mera batalha jurídica; é uma luta crucial pela própria essência dos princípios democráticos, pela proteção dos direitos humanos fundamentais e pela aceleração do progresso socioeconômico do continente. Em um mundo cada vez mais interconectado, onde a informação é poder e um catalisador para o desenvolvimento, restringir ou negar o acesso à internet e a outros canais de comunicação tem consequências de longo alcance que minam esses pilares fundamentais.
Defender o acesso universal à informação na África é um esforço abrangente que aborda os marcos legais, salvaguarda as liberdades humanas e impulsiona o avanço econômico e social. Trata-se de empoderar indivíduos, fortalecer instituições e garantir que o continente possa realizar plenamente seu potencial no século XXI.
Os bloqueios da internet e da mídia silenciam cidadãos e jornalistas. Sem conectividade ou acesso às emissoras, os repórteres não conseguem verificar fatos, compartilhar atualizações ou alcançar o público.
Pessoas comuns não conseguem acessar fontes confiáveis ou compartilhar o que testemunham.
Os desligamentos alimentam a desinformação. Quando os canais oficiais ficam inativos, rumores e informações falsas prosperam, causando confusão, medo e, às vezes, violência.
A cartilha do desligamento está se espalhando. Do bloqueio de plataformas de mídia social ao corte total de dados móveis e silenciamento de emissoras, essas táticas são frequentemente justificadas como “medidas de segurança”.
Mas são frequentemente usadas para ocultar irregularidades eleitorais, violência policial ou agitação política.
Um novo relatório da Access Now e da coalizão #KeepItOn, intitulado “Infratores encorajados, comunidades em perigo: desligamentos da internet em 2024”, revela um recorde de 296 bloqueios da internet em 54 países em 2024. Notavelmente, a África experimentou o maior número de desligamentos já registrado em um único ano, com 21 incidentes impactando 15 países.
Em momentos de profunda convulsão, o papel do jornalismo transcende a mera reportagem; torna-se uma tábua de salvação indispensável, conectando comunidades a informações vitais e responsabilizando o poder.
Quando os governos recorrem à medida drástica de bloquear canais de comunicação, não apenas silenciam a dissidência, mas também rompem esse elo crucial, mergulhando os cidadãos em um vácuo de incerteza e desinformação.
No entanto, mesmo diante de tais táticas opressivas, jornalistas corajosos, movidos por um compromisso inabalável com a verdade, encontram caminhos alternativos para reportar e garantir que as comunidades permaneçam conectadas a informações confiáveis.
Para combater efetivamente essas tendências alarmantes de bloqueios de internet e comunicação, uma frente unida é essencial. Organismos internacionais, com sua influência diplomática e mandatos de direitos humanos, devem trabalhar em conjunto com organizações de mídia, que entendem a dinâmica intrincada da disseminação de informações, e empresas de tecnologia, as guardiãs da própria infraestrutura que está sendo manipulada.
Juntos, podemos exercer pressão significativa sobre os governos para que cessem essas práticas disruptivas e garantam que as pessoas permaneçam conectadas a fontes de notícias confiáveis. Porque quando a internet fica indisponível ou as emissoras são silenciadas, o espaço para responsabilização diminui, permitindo que a desinformação floresça sem controle e deixando as populações vulneráveis à manipulação e exploração. O livre fluxo de informações não é um luxo; é uma necessidade para um mundo justo e equitativo.
*Este artigo foi escrito para celebrar o Dia Mundial do Jornalismo.
