O potencial dos pequenos negócios inovadores como fornecedores do poder público foi destaque no penúltimo dia do Encontro de Novos Prefeitas e Prefeitos realizado em Brasília/DF. Durante o painel “Estratégia Nacional de Contratações Públicas – O impacto das compras públicas para o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, o gerente de Inovação do Sebrae Nacional, Paulo Renato Cabral, destacou como as govtechs, ou seja, startups voltadas para desenvolver soluções tecnológicas com foco no cidadão, podem fazer a diferença na gestão pública em todas as esferas de governo.
Segundo ele, não são poucos os exemplos de startups brasileiras que apresentam soluções inovadoras capazes de transformar a gestão pública do país. “Para os empreendedores inovadores, os problemas são oportunidades”, frisou. Cabral aproveitou para ressaltar o poder da tecnologia nas mãos de jovens empreendedores. “Gerar mercado para as startups é gerar mercado para a geração que pode mudar a economia do nosso país”.
O painel foi conduzido pelo secretário de gestão e inovação do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI), Roberto Pojo. Na ocasião, ele explicou como o governo federal está conduzindo a construção, de forma colaborativa, da nova Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ECNP) que deve ser lançada este ano.
De acordo com Pojo, as compras públicas representam de 12% a 16% do PIB brasileiro. Para ele, é preciso um novo olhar sobre as compras públicas como instrumento de política pública. “O Estado deve usar o seu poder de compra para induzir o desenvolvimento”, enfatizou. Pojo destacou as mudanças trazidas pela nova lei de licitações e contratos que envolvem, entre outros aspectos, impactos socioambientais e econômicos sobre o processo de compra.
Como exemplo dessas mudanças, Pojo lembrou uns dos objetivos da plataforma Contrata Mais Brasil, recém-lançada pelo governo federal e que conta com apoio do Sebrae. “É um preceito básico da plataforma privilegiar a contratação de serviços na comunidade, fazendo que o dinheiro do Estado circule dentro do município e se possível, dentro do próprio bairro”.
Nesse sentido, o gerente de Inovação do Sebrae Nacional aproveitou a ocasião para falar da importância do fortalecimento do empreendedorismo inovador e do desenvolvimento de ecossistemas de inovação por todo o país. Cabral também explicou como o Sebrae está atuando junto aos municípios para “traduzir” a nova lei de licitações e contratos. “Estamos desenvolvendo metodologia e processos para facilitar o entendimento dos gestores e permitir maior participação dos pequenos negócios nas compras públicas. Tudo isso com respaldo dos órgãos de controle e apoio de consultores especialistas”.
Antes do lançamento da nova Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ECNP) estão previstas a realização de cinco oficinas regionais, a partir de março. No caso das oficinas no âmbito nacional, elas já foram realizadas, inclusive com o apoio do Sebrae.
O painel também contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), Samuel Nascimento, e da secretária de Gestão de São Paulo (SP), Marcela Arruda, que também é presidente do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC) e integrante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
