O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul assinaram, na última sexta-feira, 7, na sede da instituição, no Rio de Janeiro (RJ), acordo de cooperação técnica (ACT) para estruturar um plano estratégico de resiliência climática de médio e longo prazo que proteja o estado contra extremos climáticos.
O banco e o governo do estado também assinaram um termo aditivo a um contrato já existente para desenvolver o anteprojeto do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (Cegird) e o Centro Estadual de Logística Humanitária do Estado do Rio Grande do Sul, além de ações de habitação social.
As assinaturas contaram com a participação do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco, Nelson Barbosa.
Pelo ACT, o BNDES fará o planejamento do projeto RioS (Resiliência, Inovação e Obras para o Futuro do Rio Grande do Sul), que tem como objetivo definir a estratégia estadual de resiliência climática da região hidrográfica do Rio Guaíba. O trabalho inclui a realização de estudos técnicos para projetos de adaptação climática e gestão de risco.
Mercadante destacou a necessidade de preparo do Estado brasileiro para responder às emergências climáticas e aos desafios de reconstrução. “Sob a orientação do governo federal, o BNDES atuou firmemente nas respostas de curto prazo para a recomposição econômica e social do estado e, agora, direciona esforços que tornarão o Rio Grande do Sul mais resiliente a eventos climáticos extremos”.
Para Mercadante, o ACT marca a transição da resposta emergencial para um planejamento de longo prazo, reduzindo impactos futuros. “Temos um grande desafio pela frente, de pensar como é que vai ser a reconstrução com resiliência, adaptação, criando um centro integrado para prevenção aos desastres naturais. Estamos estruturando soluções para fortalecer a capacidade de resposta a desastres, protegendo futuras gerações contra desastres naturais, e para garantir habitação a famílias de baixa renda”.
Leite explicou que os acordos representam um passo adiante na parceria entre o Estado e o banco. “Agradeço a toda equipe do BNDES, sob a coordenação do presidente Aloizio Mercadante, e a todos que se esforçaram muito, criando soluções para fazer chegar o mais rápido possível o dinheiro na mão dos empreendedores, das pessoas que foram afetadas, prestando apoio técnico”.
Em 2024, o Banco disponibilizou R$ 25,7 bilhões para a recuperação econômica e social do estado atingido pelas enchentes, incluindo 8.568 operações de crédito e suspensão de pagamentos em 72 mil contratos.
O governo federal e o governo estado implementaram diversas medidas para reconstrução da infraestrutura econômica e social, por meio do Novo PAC. Apesar das ações emergenciais, o RS ainda enfrenta desafios estruturais para prevenir futuras tragédias.
Habitação social
O BNDES foi contratado pelo Governo do RS para estruturar um Fundo de Investimento Imobiliário para prover melhor eficiência em imóveis públicos subutilizados. O Banco, no âmbito do contrato assinado, vai redirecionar parte dos imóveis para fortalecimento da Defesa Civil do Estado e para ações de Habitação Social.
O aditivo prevê a destinação de até 20% da área do Centro Administrativo Engenheiro Noé de Mello Freitas (CAENMF) para implantação do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres e do Centro Estadual de Logística Humanitária. Nesse caso, o BNDES fornecerá suporte técnico na elaboração do anteprojeto de engenharia e arquitetura para viabilizar o processo licitatório que será conduzido pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Na área de habitação social, o aditivo prevê o redirecionamento do uso do edifício Othelo Rosa, visando a elaboração de projetos de moradias para famílias de baixa renda, dentro de um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) que será estruturado ao longo de 2025 pelo BNDES e no qual o RS será o cotista majoritário. O empreendimento, no centro de Porto Alegre, tem 14 pavimentos e capacidade estimada de 240 unidades habitacionais estimadas, com 1 e 2 quartos.