O Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) entra em operação nesta segunda-feira, 17. Criado pela Lei no 14.902/2024, que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER), o fundo vai captar recursos oriundos de políticas industriais para serem aplicados em projetos prioritários de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico, com foco em descarbonização e transição energética.
A gestão e a administração dos recursos, estimados em R$ 1 bilhão, estão a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E as aplicações dos recursos do FNDIT podem ocorrer nas seguintes modalidades: apoio não reembolsável ou apoio reembolsável. Com a entrada em operação, as empresas que aportam recursos em Instituições coordenadoras deverão passar a depositar os valores exclusivamente no FNDIT, por meio do BNDES.
O próximo passo é a definição das áreas prioritárias e estruturação de chamadas públicas para a seleção dos projetos, que devem ser alinhados aos objetivos da Nova Indústria Brasil (NIB). Essa tarefa ficará a cargo do conselho diretor do FNDIT, presidido pelo MDIC.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o fundo foi criado para atender as demandas do setor industrial com foco no desenvolvimento de novas tecnologias para uma mobilidade mais verde e inovadora e poderá, em seguida, contribuir com o desenvolvimento de uma indústria de semicondutores no país a partir da alocação de recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis).
Para o vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, inovação, eficiência energética e descarbonização são prioridades do governo. “Hoje damos mais um passo nessa direção, com a entrada em operação do FNDIT, que vai investir em desenvolvimento científico e tecnológico”.
A destinação dos recursos do FNDIT seguirá a legislação específica de origem, como, por exemplo, os programas MOVER e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS).
