O Senado Federal autorizou, na última quinta-feira, 12, a criação da Alada, uma empresa pública brasileira voltada para projetos aeroespaciais. A medida foi aprovada por meio do Projeto de Lei 3.819/2024, de iniciativa da Presidência da República, que agora segue para sanção presidencial. O parecer foi elaborado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e aprovado previamente pela Comissão de Relações Exteriores (CRE).
A Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, estatal vinculada ao Ministério da Defesa e responsável por serviços de navegação aérea. Criada em 2020, a NAV Brasil assumiu funções anteriormente exercidas pela Infraero, como operação de radares e monitoramento meteorológico.
Objetivos e atribuições
A nova empresa terá como missão principal fortalecer o Programa Espacial Brasileiro, promovendo atividades como:
- Desenvolvimento e comercialização de tecnologias aeroespaciais;
- Certificação e suporte logístico para soluções tecnológicas;
- Proteção e gestão da propriedade intelectual relacionada ao setor;
- Consultoria comercial em navegação aérea e espacial;
- Promoção de ações no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
Além disso, a Alada será contratada para projetos de interesse do Comando da Aeronáutica, com recursos do Fundo Aeronáutico, e poderá patrocinar planos de previdência complementar para seus empregados.
Impacto estratégico e econômico
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro da Ciência e Tecnologia, elogiou a criação da Alada, destacando sua importância para consolidar o Programa Espacial Brasileiro no mercado internacional. “Tenho o prazer de ter trabalhado nessa ideia com a Força Aérea já há muitos anos. Ela é a última peça que falta no nosso conjunto para tornar o Programa Espacial Brasileiro realmente viável do ponto de vista do mercado internacional”.
O senador também ressaltou o potencial econômico da empresa, prevendo benefícios significativos para o país. “A NAV Brasil cuida do tráfego aéreo, enquanto a Alada será responsável pela comercialização de voos espaciais. Se conquistarmos 1% do mercado global de micros e pequenos satélites, isso poderá gerar cerca de US$ 3 bilhões para o programa espacial brasileiro”.
Contratação de pessoal
O projeto aprovado prevê a possibilidade de contratação temporária de pessoal nos primeiros quatro anos de operação da Alada. A medida também autoriza a cessão de servidores e militares para a nova empresa, com reembolso dos custos salariais pela NAV Brasil.
Com a criação da Alada, o Brasil dá um passo estratégico para posicionar-se como um player relevante no setor aeroespacial global, potencializando investimentos e promovendo avanços tecnológicos no país.
(Com: Agência Senado)