A Lei de Inovação (nº 10.973/2004) completou duas décadas de existência, consolidando-se como um marco na integração do conhecimento científico com o setor produtivo e o desenvolvimento econômico do Brasil. Para celebrar a data, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promoveu, na última terça-feira, 10, um evento que reuniu representantes da academia, da indústria e do governo para discutir os avanços alcançados e compartilhar histórias de sucesso.
Durante a abertura do encontro, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou a transformação estrutural proporcionada pela lei. “Ela criou mecanismos para aproximar universidades, institutos de pesquisa e empresas, permitindo o surgimento de ambientes colaborativos como parques tecnológicos, incubadoras e aceleradoras. Essa trajetória tornou o Brasil mais competitivo em um cenário global desafiador e dinâmico”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Daniel Almeida Filho, reforçou a relevância da legislação: “A Lei de Inovação definiu os caminhos para a pesquisa tecnológica e a inovação no país, incentivando a colaboração estratégica entre instituições científicas e empresas”.
O diretor de Tecnologia e Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Jefferson Gomes, enfatizou o papel crucial da lei na relação entre a indústria e o MCTI. “Mais de 4 mil empresas já se beneficiaram da Lei do Bem, mostrando como essa parceria tem sido fundamental para o setor produtivo”.
Além das lideranças do MCTI e da CNI, participaram do evento o diretor do CNPq, Olival Freire, o diretor-presidente da Embrapii, Álvaro Prata, e, de forma remota, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, e a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader.
Atualmente, o Brasil conta com 62 parques tecnológicos em operação, 23 em implantação e 7 em fase de planejamento, além de 291 incubadoras de empresas e 65 aceleradoras. Segundo dados da plataforma Inovalink, essas iniciativas reúnem cerca de 10 mil empresas inovadoras, fruto da colaboração entre governo, academia e setor privado.
Lançamento do livro Brasil Inovador
Encerrando a cerimônia, foi apresentado o livro Brasil Inovador – Quatro Décadas das Políticas Públicas que Impulsionaram os Ambientes de Inovação e Empreendedorismo no País. A obra, produzida pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do MCTI, resgata a história das políticas públicas que moldaram o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Esta publicação revisita os marcos que nos trouxeram até aqui, celebrando os avanços legislativos que fortaleceram nossos ambientes de inovação e empreendedorismo”, destacou a ministra Luciana Santos.
Acesse o livro na íntegra aqui e assista à cerimônia de comemoração dos 20 anos da Lei de Inovação no vídeo abaixo: